Todos os textos : "Senado Federal"

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem

O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial nacional...

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras...

CTFC discute a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais – 30/11/22

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor discute a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais. O requerimento é do senador Eduardo...

CAE realiza audiência pública sobre estatuto dos trabalhadores de CLT em cooperativas – 30/11/22

Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública com o objetivo de instruir o PL 537/2019. O projeto de lei trata da criação do Estatuto Profissional dos...

Ao vivo: Congresso analisa veto à proposta de privatização da Eletrobras Fonte: Agência Senado

Confúcio Moura cobra ajuda dos membros da Comissão da Covid para buscar mais vacinas

No pronunciamento dessa terça-feira (12), reservado ao balanço das informações da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) convidou os membros do Colegiado para...

Aposentadoria: Fim da obrigação de contribuição mínima de 15 anos

O Senado Federal tem disponível em seu site uma área exclusiva para registro de ideias legislativas. Sabe como funciona? Pois bem, nesta área a população pode...

VACINAS: Medida Provisória 1.026/2021 será votada hoje no senado federal informa senador Acir Gurgacz

O senador por Rondônia Acir Gurgacz disse em seu canal da rede Facebook, disse que hoje so Senado Federal será a votação da Medida Provisória 1.026/2021,...

Senador Acir Gurgacz libera R$ 62 milhões para Rondônia

O senador Acir Gurgacz (PDT) conseguiu a liberação de R$ 62 milhões em recursos extra orçamentários da União para investimentos em Rondônia.  Os recursos para combate...

Senado Federal elege novo presidente nesta segunda. Conheça os candidatos

O Senado Federal elegerá na segunda-feira (1º/2) o presidente que ficará à frente da Casa pelos próximos dois anos. Para que seja eleito, são necessários os votos...